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Última atualização realizada em 09/09/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 310/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 1198/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 15/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/09/2025
Vigência: 15/08/2025 à 15/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO ESF HARMONIA.
Contratado: JAQUELINE BUGS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 56.385.442/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 15/08/2025 15/11/2025
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 15/08/2025 15/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 310/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Atençao à Saúde
Projeto/Atividade: Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 6244/2025
Valor: R$ 16.390,00