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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 327/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 1083/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 09/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2025
Vigência: 17/09/2025 à 17/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), DA PRAÇA AUGUSTO TRAMONTINI FILHO, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 4925/2023 DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO RS.
Contratado: MARLON DE PAULA LTDA
CNPJ/CPF: 40.443.176/0001-32
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE LUIZ DA ROSA Gestor 17/09/2025 17/03/2026
POLIANA TOLOTTI PARANHUS Fiscal 17/09/2025 17/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/09/2025 Download
Outros Ordem de início 10/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 327/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Gestao Urbanística
Projeto/Atividade: Conservação, manutenção e arborização de Praças e Jardins
Despesa: Comum
Empenho: 6333/2025
Valor: R$ 416.818,64

Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Gestao Urbanística
Projeto/Atividade: Conservação, manutenção e arborização de Praças e Jardins
Despesa: Comum
Empenho: 6336/2025
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Gestao Urbanística
Projeto/Atividade: Conservação, manutenção e arborização de Praças e Jardins
Despesa: Comum
Empenho: 6337/2025
Valor: R$ 141.181,36