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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 337/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 1469/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 03/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/10/2025
Vigência: 03/10/2025 à 03/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "b" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESTOU FRACASSADO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025) PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA DA COMUNIDADE DE JULIO BORGES, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
Contratado: JOAO AIRTON BRAGANHOL
CNPJ/CPF: 19.359.602/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 03/10/2025 03/02/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 03/10/2025 03/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/10/2025 Download