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Última atualização realizada em 01/11/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 338/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1486/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 29/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/10/2025
Vigência: 30/09/2025 à 29/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA EBIO AGRONOMICA & AMBIENTAL, DE CNPJ 46.883.172/0001-51, JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS AO DMMA, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES.
Contratado: EBIO AGRONOMICA&AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/CPF: 46.883.172/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGELIO ECKE Gestor 30/09/2025 29/09/2026
Américo Marques de Lima Fiscal 30/09/2025 29/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/10/2025 Download