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Última atualização realizada em 30/10/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 353/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 1617/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 09/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/10/2025
Vigência: 09/10/2025 à 09/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE MONITORA DE APOIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SENDO 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 09/10/25 A 09/11/25.
Contratado: KARINE ANTUNES DA COSTA
CNPJ/CPF: 047.509.950-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 09/10/2025 09/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 353/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Classe Educ Especial - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 7194/2025
Valor: R$ 1.518,00