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Última atualização realizada em 10/11/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 339/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 1506/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 30/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/11/2025
Vigência: 19/09/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOA IDOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO, PELO PERÍODO DE 19/09/25 A 31/12/25.
Contratado: ROGER AUGUSTO RITZEL LTDA
CNPJ/CPF: 44.352.733/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 19/09/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 339/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 7670/2025
Valor: R$ 9.288,72