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Última atualização realizada em 20/11/2025 às 05:48.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 323/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1328/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 19/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/08/2025
Vigência: 19/08/2025 à 18/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA SUL MAGNA ENGENHARIA, DE CNPJ 13.578.728/0001-47, JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO E A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS.
Contratado: SUL MAGNA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 13.578.728/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGELIO ECKE Gestor 19/08/2025 18/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 323/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Sustentabilidade e Gestao Ambiental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
Despesa: Comum
Empenho: 7831/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Sustentabilidade e Gestao Ambiental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
Despesa: Comum
Empenho: 7836/2025
Valor: R$ 7.616,30