| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 370/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 1776/2025 |
| Tipo: | Contrato de Serviço |
| Data da Assinatura: | 17/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/12/2025 |
| Vigência: | 10/11/2025 à 17/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de profissional autônomo (RPA) para exercer a função de MONITOR DE APOIO ESCOLAR, em caráter temporário e emergencial, pelo valor de R$1.922,80 mais acréscimos decorridos no período de contratação, atividade descrita em Lei Municipal, com vigência de 10 de novembro de 2025 até 17 de dezembro de 2025. Em favor de KARINE ANTUNES DA COSTA, DE CPF N° 047.509.950-88. |
| Contratado: | KARINE ANTUNES DA COSTA |
| CNPJ/CPF: | 047.509.950-88 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ELISANGELA RABUSKE | Gestor | 10/11/2025 | 17/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 01/12/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| Projeto/Atividade: | Manutenção Classe Educação Especial |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 8342/2025 |
| Valor: | R$ 1.062,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| Projeto/Atividade: | Manutenção Classe Educação Especial |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 8343/2025 |
| Valor: | R$ 860,20 |
