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Última atualização realizada em 18/12/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 402/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1886/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 11/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2025
Vigência: 13/12/2025 à 24/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICOS COM TRÊS BANDAS + SOM E ILUMINAÇÃO CÊNICA DURANTE AS PROGRAMAÇÕES DO NATAL BRILHA JACUÍ (NATAL NAS ESCOLAS EM 13/12/25, NATAL DAS CRIANÇAS DA AÇÃO SOCIAL EM 20/12/25 E ENCERRAMENTO DO NATAL EM 03/01/26).
Contratado: MAIQUEL HENRIQUE DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 09.574.615/0001-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 13/12/2025 24/01/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 13/12/2025 24/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 402/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
Despesa: Comum
Empenho: 8710/2025
Valor: R$ 19.200,00