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Última atualização realizada em 27/12/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 404/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 1809/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 17/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/12/2025
Vigência: 18/12/2025 à 18/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JUNTO À RESERVA INDÍGENA GUARANI TEKOÁ-PORÃ.
Contratado: SUELEN BORGES RESENDE
CNPJ/CPF: 63.836.303/0001-69
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 18/12/2025 18/04/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 18/12/2025 18/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/12/2025 Download
Outros Ordem de início 18/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 404/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Incentivo PSF Indigena - Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 8745/2025
Valor: R$ 54.301,16