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Última atualização realizada em 20/12/2025 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 398/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1719/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 18/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/12/2025
Vigência: 20/12/2025 à 10/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATRAÇÕES E SHOW NOS DIAS 20 E 21/12/25 JUNTO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL BRILHA JACUÍ 2025, ATRAVÉS DE RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RS.
Contratado: GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 23.942.515/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 20/12/2025 10/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 398/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
Despesa: Comum
Empenho: 8744/2025
Valor: R$ 25.000,00