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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 133/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 04/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA (40 HORAS SEMANAIS) JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMRCA), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PELO PRAZO DE 30 DIAS (03/02/26 A 04/03/26).
Contratado: ANGELICA VICENTE DE MORAES
CNPJ/CPF: 030.805.160-28
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 03/02/2026 04/03/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 03/02/2026 04/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 1011/2026
Valor: R$ 1.982,55