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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 221/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2026
Vigência: 16/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOA IDOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO Nº 500045-51.2026.8.21.0161/RS.
Contratado: ROGER AUGUSTO RITZEL LTDA
CNPJ/CPF: 44.352.733/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 16/01/2026 31/12/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 16/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 1710/2026
Valor: R$ 46.632,91