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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 154/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2026
Vigência: 01/03/2026 à 31/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CEDÊNCIA E MONITORAMENTO MENSAL DE 15 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, A FINS DE CONTROLE BACTERIOLÓGICO, PELO PEDÍODO DE SEIS MESES.
Contratado: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.091.474/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/03/2026 31/08/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 01/03/2026 31/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Programa VISA FORTALECIMENTO DA GESTÃO
Despesa: Comum
Empenho: 1792/2026
Valor: R$ 32.400,00