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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 60/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 45/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 23/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/03/2026
Vigência: 23/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Contratado: PRISCILA DE OLIVEIRA VARGAS
CNPJ/CPF: 039.880.290-41
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 23/03/2026 31/12/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 23/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 60/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Assistência ao Educando
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Salário Educação - União
Despesa: Comum
Empenho: 1898/2026
Valor: R$ 39.799,00