O Município de Salto do Jacuí - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 50/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 180/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, CONVENIADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE LUIZ DA ROSA Gestor 24/03/2026 31/12/2026
POLIANA TOLOTTI PARANHUS Fiscal 24/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 50/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Desenvolvimento das Atividades Econômicas
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades de Ações de Geração de Emprego e Renda
Despesa: Comum
Empenho: 1904/2026
Valor: R$ 89.499,90