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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 70/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 277/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 26/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2026
Vigência: 05/03/2026 à 03/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE AUXILIAR DE LIMPEZA POR RPA PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO MUNIICPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMRCA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS (05/03/26 A 03/04/26).
Contratado: ANGELICA VICENTE DE MORAES
CNPJ/CPF: 030.805.160-28
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 05/03/2026 03/04/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 05/03/2026 03/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 70/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 2300/2026
Valor: R$ 1.982,55