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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 61/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 116/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 26/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/03/2026
Vigência: 01/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARTESANATO JUNTO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) EM OFICINAS DISPONIBILIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO (DISTRITOS DE TABAJARA, JULIO BORGES, CAPÃO BONITO, RINCÃO DO IVAÍ E PASSO REAL), PELO PRAZO DE DEZ MESES (01/03/26 A 31/12/26).
Contratado: CASSIANE TRINDADE BISOGNIN
CNPJ/CPF: 42.762.710/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 01/03/2026 31/12/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 01/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 61/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Despesa: Comum
Empenho: 2323/2026
Valor: R$ 24.000,00