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Última atualização realizada em 24/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 307/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 08/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 à 08/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DA CANÇÃO - SALTO EM CANTO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.
Contratado: ANDREA DE MOURA
CNPJ/CPF: 40.318.138/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 08/04/2026 08/06/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 08/04/2026 08/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/04/2026 Download
Outros Contrato 08/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Execução Plano de Ação PNAB - LEI ALDIR BLANC
Despesa: Comum
Empenho: 2493/2026
Valor: R$ 30.899,00