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Última atualização realizada em 24/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 452/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 08/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/04/2026
Vigência: 01/04/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DIEGO SOUZA, DE CNPJ 30.261.576/0001-73 JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO FONOAUDIÓLOGO(A) JUNTO AO CAS-TE ACOLHE PELO PERÍODO INICIAL DE 6 MESES A PARTIR DE 1º/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO.
Contratado: DIEGO SOUZA
CNPJ/CPF: 30.261.576/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/04/2026 30/09/2026
PAOLA ALVES DE MORAES Fiscal 01/04/2026 30/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 2521/2026
Valor: R$ 65.880,00