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Última atualização realizada em 22/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 87/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/04/2026
Vigência: 19/03/2026 à 18/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADQUIRIR MATERIAIS DIDÁTICOS, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 19/03/2026.
Contratado: EDITORA FTD S A
CNPJ/CPF: 61.186.490/0001-57
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 19/03/2026 18/03/2027
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 19/03/2026 18/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Despesa: Comum
Empenho: 2591/2026
Valor: R$ 129.600,00