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Última atualização realizada em 22/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 113/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 351/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 14/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/04/2026
Vigência: 01/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE 1 DOS GRUPOS, A,B E E, DE ACORDO COM A RDC 22/2018 DA ANVISA, PELO PRAZO DE 9 MESES (01/04/26 A 31/12/26).
Contratado: AMBINEW COLETA DE LIXO SEPTICO LTDA
CNPJ/CPF: 05.773.186/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/04/2026 31/12/2026
PAOLA ALVES DE MORAES Fiscal 01/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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