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Última atualização realizada em 02/06/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 153/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 590/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/05/2026
Vigência: 01/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para promover o ensino musical aos grupos do PAIF e SCFV, atendidos junto ao CRAS.
Contratado: MATEUS COSTAMILAN COSTA
CNPJ/CPF: 43.831.107/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 01/04/2026 31/12/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 10/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 153/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 3485/2026
Valor: R$ 16.200,00