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Última atualização realizada em 02/06/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 158/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 498/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 15/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/05/2026
Vigência: 15/05/2026 à 14/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO PEC E E-SUS, ARMAZENAMENTO E ALOCAÇÃO DE BANCO DE DADOS EM SERVIDOR EM NUVEM, COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DE 100GB DE ARMAZENAMENTO, 8GB DE MEMÓRIA RAM.
Contratado: SSOLT SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI
CNPJ/CPF: 16.479.133/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 15/05/2026 14/05/2027
PAOLA ALVES DE MORAES Fiscal 15/05/2026 14/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 158/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: FR:4500 CONTA CUSTEIO PAP-EMENDA 39840003
Empenho: 3826/2026
Valor: R$ 45.000,00