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Última atualização realizada em 02/06/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 93/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 149/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 24/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/05/2026
Vigência: 01/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para realização de serviços de atualização LTCAT, geração e transmissão dos eventos do SST ao e-SOCIAL
Contratado: CONPLAN SEGURANCA E SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 97.546.648/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGELIO ECKE Gestor 01/03/2026 31/12/2026
Américo Marques de Lima Fiscal 01/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 93/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Gestao e Manutençao dos Serviços
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
Despesa: CONTA LIVRE
Empenho: 3483/2026
Valor: R$ 37.000,00