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Última atualização realizada em 23/06/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 164/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 585/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 03/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/06/2026
Vigência: 10/06/2026 à 09/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA CAPELA BOM JESUS - FASE 3, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
Contratado: OSIEL SOUZA COSTA
CNPJ/CPF: 30.940.890/0001-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 10/06/2026 09/12/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 10/06/2026 09/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 11/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/06/2026 Download
Outros Contrato 10/06/2026 Download
Outros Ordem de início 10/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 10/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 164/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Execução Plano de Ação PNAB - LEI ALDIR BLANC
Despesa: Comum
Empenho: 4035/2026
Valor: R$ 55.314,90