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Última atualização realizada em 21/07/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 151/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 587/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 29/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/07/2026
Vigência: 01/05/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: SERVIÇO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COM A REALIZAÇÃO DE 180 ATENDIMENTOS MENSAIS JUNTO À ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO 002/2025.
Contratado: COST SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.581.158/0001-69
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/05/2026 31/07/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 01/05/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 151/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: FR:1600.4500 CONTA 220 PAP CUSTEIO
Empenho: 4689/2026
Valor: R$ 64.800,00