O Município de Salto do Jacuí - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 21/07/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 171/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 769/2026
Tipo: Contrato de Alugueis
Data da Assinatura: 12/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/07/2026
Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2028
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PIO XII, Nº 1260, ESQUINA COM A RUA VERÍSSIMO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE - CAS TEACOLHE, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Contratado: EDEVANIO DE PARIS
CNPJ/CPF: 351.401.000-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 12/06/2026 12/06/2028
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 12/06/2026 12/06/2028

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 171/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: FR:1621.4011 CONTA CAS- Te acolhe
Empenho: 4746/2026
Valor: R$ 5.066,66

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: FR:1621.4011 CONTA CAS- Te acolhe
Empenho: 4747/2026
Valor: R$ 48.000,00