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Última atualização realizada em 21/07/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 210/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 730/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/07/2026
Vigência: 01/04/2026 à 31/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL (ATERS) CONTINUADA E NÃO EXCLUSIVA, DESTINADA AO PÚBLICO BENEFICIÁRIO, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO, O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO FAMILIAR, CONFORME DESCRITO NO PLANO ANUAL DE TRABALHO (PAT).
Contratado: EMATER ASSOC RIOGR EMP ASSIS TECN EXT RURAL
CNPJ/CPF: 89.161.475/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIO ROBERTO BENDER Gestor 01/04/2026 31/03/2027
SILVANA PEREIRA CARVALHO DA SILVA Fiscal 01/04/2026 31/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO 210-2026 EMATER 10/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 210/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: Apoio aos Produtores Rurais- Produçao, Distrib., Indust. e Comerc.de Alimentos
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência a Agricultura Familiar
Despesa: Comum
Empenho: 4792/2026
Valor: R$ 74.297,25