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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 244/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 964/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 23/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/07/2026
Vigência: 23/07/2026 à 31/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE APROXIMADAMENTE 262,50m² PLACAS DE EUCATEX E 10 PORTAS EM EUCATEX 0,80m X 2,10 PARA SEREM UTILIZADOS EM ESPAÇO TÉRREO E SUBSOLO PARA FECHAMENTO E DIVISÕES DE SALAS DE ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS E DE RECREAÇÃO PARA O NOVO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA CAS-TEACOLHE.
Contratado: SIDINEI ROGERIO PIEREZAN
CNPJ/CPF: 10.861.579/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 23/07/2026 31/08/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 23/07/2026 31/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 244/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 5467/2026
Valor: R$ 41.898,75