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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 245/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 960/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 24/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2026
Vigência: 01/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARTESANATO JUNTO AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM OFICINAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA PESSOAS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE SERÃO REALIZADAS OFICINAS NOS DISTRITOS DE TABAJARA, JÚLIO BORGES, CAPÃO BONITO, RINCÃO DO IVAÍ E PASSO REAL.
Contratado: CASSIANE TRINDADE BISOGNIN
CNPJ/CPF: 42.762.710/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 01/08/2026 31/12/2026
SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal 01/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 245/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Despesa: FR:1660.1137 CONTA 725 PSB FNAS
Empenho: 5543/2026
Valor: R$ 24.000,00