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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2805/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1050/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 24/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/08/2026
Vigência: 17/08/2026 à 16/08/2031
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET ("SISTEMA"), DE PROPRIEDADE DA CONSIGNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ.
Contratado: CONSIGNET SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.112.748/0001-81
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGELIO ECKE Gestor 17/08/2026 16/08/2031
Américo Marques de Lima Fiscal 17/08/2026 16/08/2031

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/08/2026 Download