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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 257/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 969/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 21/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/08/2026
Vigência: 31/08/2026 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL VICTOR HUGO BOROWISKI EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL - CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
Contratado: CONSTRUTORA BERTOLIN LTDA ME
CNPJ/CPF: 15.823.680/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE LUIZ DA ROSA Gestor 31/08/2026 30/12/2026
POLIANA TOLOTTI PARANHUS Fiscal 31/08/2026 30/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/08/2026 Download
Outros Ordem de início 27/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 257/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Desenvolvimento das Atividades Econômicas
Projeto/Atividade: Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal
Despesa: FR:1501.0002 CONTA FMMA
Empenho: 6182/2026
Valor: R$ 46.495,70