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Última atualização realizada em 30/09/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 255/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1017/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 14/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2026
Vigência: 14/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Contratado: AGROINDUSTRIA DE SUCOS E POLPAS BARTZ LTDA
CNPJ/CPF: 21.300.684/0001-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 14/08/2026 31/12/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 14/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 255/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Assistência ao Educando
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Salário Educação - União
Despesa: Comum
Empenho: 6302/2026
Valor: R$ 8.700,00