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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 292/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1273/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 06/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/10/2026
Vigência: 01/10/2026 à 28/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL JUNTO AOS GRUPOS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS.
Contratado: MATEUS COSTAMILAN COSTA
CNPJ/CPF: 43.831.107/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/10/2026 28/02/2027
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 01/10/2026 28/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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