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Última atualização realizada em 18/11/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 294/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1305/2026
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 15/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/10/2026
Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA A BANDA MUNICIPAL RESINA BERNHARD.
Contratado: EDIBERTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 36.526.921/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISANGELA RABUSKE Gestor 01/10/2026 31/12/2026
ELISABETE DE MELLO OLIVEIRA Fiscal 01/10/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 294/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Cultura, Biblioteca e Museu
Despesa: Comum
Empenho: 7576/2026
Valor: R$ 8.100,00