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Última atualização realizada em 18/11/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 299/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1291/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 28/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/10/2026
Vigência: 28/10/2026 à 30/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAPÃO BONITO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS.
Contratado: SIDINEI ROGERIO PIEREZAN
CNPJ/CPF: 10.861.579/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIO ROBERTO BENDER Gestor 28/10/2026 30/11/2026
SILVANA PEREIRA CARVALHO DA SILVA Fiscal 28/10/2026 30/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 299/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: Ampliaçao e Qualificaçao dos Serviços de Saneamento Básico
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades de abastecimento de água potável
Despesa: Comum
Empenho: 7564/2026
Valor: R$ 12.230,70