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Última atualização realizada em 20/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 142/2021
Modalidade: Dispensa
Processo: 259/2021
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/03/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2021
Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO SÉPTICO PARA OS ESFS (CRUZEIRO, RURAL, HARMONIA E PORTÃO) E UBS NAVEGANTES, PARA RECOLHIMENTO DO LIXO HOSPITALAR (SÉPTICO) DOS GRUPOS A, E E B, PELO PERÍODO DE DOZE MESES (01/01/21 A 31/12/21).
Contratado: AMBINEW COLETA DE LIXO SEPTICO LTDA
CNPJ/CPF: 05.773.186/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/01/2021 31/12/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/06/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 26/06/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 26/06/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 08/02/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 08/02/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/09/2021 Download
Outros Contrato 30/04/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 142/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Saúde da Família PSF - ESTADO
Despesa: Comum
Empenho: 3051/2021
Valor: R$ 4.680,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Saúde da Família PSF - ESTADO
Despesa: Comum
Empenho: 866/2022
Valor: R$ 11.232,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 5235/2023
Valor: R$ 11.232,00