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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 154/2019
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 01/02/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 01/02/2019
Vigência: 01/02/2019 à 31/12/2019
Fundamentação Legal: ART. 25, CAPUT. LEI 8666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA TERAPEUTICA, NA PARTE DE OFICINA TERAPEUTICA DE MÚSICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO A CONTRATAÇÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A OFICINA, DENTRO DO RECURSO VINCULADO 4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS, O QUAL O GOVERNO DO ESTADO REPASSA MENSALMENTE O VALOR R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS POR OFICINA, O QUAL É DE EXTREMA NECESSIDADE COLOCA-LAS CADA UMA EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM A SUA ATIVIDADE.
Contratado: MARCELO DE SOUZA MARTINS
CNPJ/CPF: 31.706.282/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CARLA ELIZABETE VARGAS E SILVA Fiscal 01/02/2019 31/12/2019

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/02/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2019
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 793/2019
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A POPULAÇÃO
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 1261/2019
Valor: R$ 14.630,00