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Última atualização realizada em 18/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 429/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1317/2021
Tipo: Contrato de Alugueis
Data da Assinatura: 10/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 20/08/2021
Vigência: 01/07/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: ALUGUEL DE UMA CASA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMRCA) PARA O PERÍODO DE SEIS MESES (01/07/21 A 31/12/21).
Contratado: Irene Maragon da Paixão
CNPJ/CPF: 129.695.948-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/07/2021 31/12/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/01/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 13/01/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 13/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 03/08/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 02/08/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 02/08/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/01/2022 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/01/2022 Download
Outros Contrato 20/08/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 429/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 5905/2021
Valor: R$ 4.162,15

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 368/2022
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 369/2022
Valor: R$ 6.600,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 6081/2022
Valor: R$ 7.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 67/2023
Valor: R$ 7.500,00