| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 23/2019 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 156/2019 |
| Tipo: | Contrato de Serviço |
| Data da Assinatura: | 01/02/2019 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/02/2019 |
| Vigência: | 01/02/2019 à 31/12/2019 |
| Fundamentação Legal: | ART. 25, CAPUT, LEI 8666/93 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA TERAPEUTICA, NA PARTE DE OFICINA TERAPEUTICA DE DANÇA (HIP HOP), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO A CONTRATAÇÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A OFICINA, DENTRO DO RECURSO VINCULADO 4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS, O QUAL O GOVERNO DO ESTADO REPASSA MENSALMENTE O VALOR R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS POR OFICINA, O QUAL É DE EXTREMA NECESSIDADE COLOCA-LAS CADA UMA EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM A SUA ATIVIDADE. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL HIP HOP DE SALTO DO JACUI RS |
| CNPJ/CPF: | 15.529.579/0001-51 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| CARLA ELIZABETE VARGAS E SILVA | Fiscal | 01/02/2019 | 31/12/2019 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/02/2019 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
| Programa: | ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A POPULAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 785/2019 |
| Valor: | R$ 14.630,00 |