Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 464/2021 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1679/2021 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 10/09/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/09/2021 |
Vigência: | 11/08/2021 à 10/08/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "d" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DA DPM (BORBA, PAUSE E PERIN ADVOGADOS) PELO PRAZO DE 12 MESES (11/08/2021 A 10/08/2022), PRORROGÁVEL POR MAIS 12 MESES. |
Contratado: | PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS |
CNPJ/CPF: | 92.885.888/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 11/08/2021 | 10/08/2022 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 22/09/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 25/08/2022 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 25/08/2022 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 25/08/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 13/09/2021 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6558/2021 |
Valor: | R$ 13.797,45 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 141/2022 |
Valor: | R$ 19.316,43 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6541/2022 |
Valor: | R$ 13.797,45 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7836/2022 |
Valor: | R$ 1.296,77 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 14/2023 |
Valor: | R$ 21.261,59 |