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Documento:	Contrato
Número/Ano:	236/2024
Modalidade:	Concorrência Presencial
Processo:	1019/2024
Tipo:	Contrato de Serviço
Data da Assinatura:	11/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	12/06/2024
Vigência:	18/06/2024 à 17/02/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO IRREGULAR (INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA) EM TRECHOS DAS RUAS CENTRAL SÃO JERÔNIMO, HIDRELÉTRICA SANTA ROSA, HIDRELÉTRICA PASSO DO INFERNO E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943732/2023 DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO).
Contratado:	PEDRAS JACUI LTDA
CNPJ:	09.345.525/0001-33
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Construção
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Trechos Ruas Urbanas, - CEEE e Distrito Industrial - Salto do Jacuí Cep: 99.440-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	SER	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO IRREGULAR (INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA) EM TRECHOS DAS RUAS CENTRAL SÃO JERÔNIMO, HIDRELÉTRICA SANTA ROSA, HIDRELÉTRICA PASSO DO INFERNO E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943732/2023 DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.	1,00	778.143,57	778.143,57	0,00	0,00
1.1	SER	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO IRREGULAR (INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA) EM TRECHOS DAS RUAS CENTRAL SÃO JERÔNIMO, HIDRELÉTRICA SANTA ROSA, HIDRELÉTRICA PASSO DO INFERNO E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (REURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943732/2023 DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.	1,00	778.143,57	778.143,57	45,24	69,79

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
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Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
Nenhum registro encontrado.

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

Nenhum registro encontrado.

Termos Aditivos da Obra

Nenhum registro encontrado.

Medições da Obra

Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.