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Documento:	Contrato
Número/Ano:	276/2024
Modalidade:	Dispensa
Processo:	1432/2024
Tipo:	Contrato de Serviço
Data da Assinatura:	05/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	05/09/2024
Vigência:	05/08/2024 à 04/11/2024
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DE TABAJARA, A QUAL FOI DANIFICADA PELAS FORTES ENCHENTES DO MÊS DE MAIO.
Contratado:	MARCO ANTONIO DE SOUZA CANAVEZZI LTDA
CNPJ:	50.954.207/0001-73
Cadastro Nacional de Obras (CNO):	90.020.55612-78
Característica:	Recuperação/Restauração
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Distrito Tabajara, - Interior - Salto do Jacuí Cep: 99.440-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	SER	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DE TABAJARA, A QUAL FOI DANIFICADA PELAS FORTES ENCHENTES DO MÊS DE MAIO.	1,00	687.534,54	687.534,54	0,00	0,00
1.1	SER	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DE TABAJARA, A QUAL FOI DANIFICADA PELAS FORTES ENCHENTES DO MÊS DE MAIO.	1,00	687.534,54	687.534,54	24,00	69,79

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
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Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
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Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
022	07/08/2024	07/08/2024	90

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Cronogramas da Obra

Tipo de Cronograma	Tipo de Aditivo	Número Aditivo	Valor do Aditivo	Quantidade de Parcelas
			687.534,54	7
Parcelas do Cronograma
Mês Valor Mensal Percentual Mensal Valor Acumulado Percentual Acumulado 1 98.219,22 14,29 98.219,22 14,29 2 98.219,22 14,29 196.438,44 28,57 3 98.219,22 14,29 294.657,66 42,86 4 98.219,22 14,29 392.876,88 57,14 5 98.219,22 14,29 491.096,10 71,43 6 98.219,22 14,29 589.315,32 85,71 7 98.219,22 14,29 687.534,54 100,00

Termos Aditivos da Obra

Tipo de Registro	Número	Data da Operação	Valor
Aditivo	2	07/11/2024	0,00
Operações
Item Operação Vigência Inicial Vigência Final Valor 1 Prorrogação do Prazo Contratual 05/11/2024 04/02/2025 0,00

Medições da Obra

Tipo de Medição	Número Medição	Medição Vinculada	Nota Fiscal	Tipo Preenchimento	Data Medição	Data Inicial Medição	Data Final Medição	Comentário
	1				19/09/2024	01/09/2024	19/09/2024
Itens da Medição
Item Descrição Perc. Medido 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DE TABAJARA, A QUAL FOI DANIFICADA PELAS FORTES ENCHENTES DO MÊS DE MAIO. 0,00 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DE TABAJARA, A QUAL FOI DANIFICADA PELAS FORTES ENCHENTES DO MÊS DE MAIO. 0,00
Fotos da Medição
Número Data Descrição Foto Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
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Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.