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Documento:	Contrato
Número/Ano:	327/2025
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	1083/2025
Tipo:	Contrato de Serviço
Data da Assinatura:	09/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	10/09/2025
Vigência:	17/09/2025 à 17/03/2026
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), DA PRAÇA AUGUSTO TRAMONTINI FILHO, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 4925/2023 DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO RS.
Contratado:	MARLON DE PAULA LTDA
CNPJ:	40.443.176/0001-32
Cadastro Nacional de Obras (CNO):	90.025.59065-76
Característica:	Reforma
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	Av. Pio XII, - Centro - Salto do Jacuí Cep: 99.440-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
	28.900,00	01/03/2026

Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	SER	REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO TRAMONTINI FILHO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAIS INCLUSOS)	1,00	578.000,00	578.000,00	0,00	0,00
1.1	SER	SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO TRAMONTINI FILHO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA).	1,00	578.000,00	578.000,00	0,00	0,00

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
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Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
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Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
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Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

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Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
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Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.