| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 13/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 8/2025 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 29/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/01/2025 |
| Vigência: | 29/01/2025 à 29/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de consultoria, assessoramento técnico na elaboração de projetos, suporte no acompanhamento e fiscalização de obras municipais, bem como apoio no cumprimento de todas as atribuições pertinentes ao setor de engenharia do Município de São Pedro das Missões/RS, com carga horaria de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Contratado: | BORBA ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 46.510.369/0001-45 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Giovani Esequiel Dallabrida | Fiscal | 29/01/2025 | 29/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/01/2025 | Download |
