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Última atualização realizada em 21/06/2026 às 05:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 3/2026
Tipo: Contratos
Data da Assinatura: 27/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/01/2026
Vigência: 27/01/2026 à 27/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de São Pedro das Missões/RS, com a utilização de sistema eletrônico integrado para gerenciamento dos processos licitatórios.
Contratado: EXECUTA ASSESORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 52.469.941/0001-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Miguel dos Santos Fumagalli e Silva Fiscal 27/01/2026 27/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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