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Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 12/2026
Tipo: Contratos
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza do acostamento de via pública pavimentada na estrada que liga o município de são pedro das missões/rs à linha espinilho, compreendendo um trecho de 5,5 km.
Contratado: IRAN PINHEIRO DA COSTA
CNPJ/CPF: 57.937.010/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Giovani Esequiel Dallabrida Fiscal 13/02/2026 13/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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