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Última atualização realizada em 13/06/2026 às 05:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 16/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2026
Tipo: Contratos
Data da Assinatura: 25/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/02/2026
Vigência: 25/02/2026 à 25/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de 01 (um) refrigerador com capacidade mínima aproximada de 377 litros, destinado a atender às necessidades da Escola Municipal EMEIEFF Construindo Sonhos, bem como a aquisição de 01 (um) smartphone com capacidade mínima de 256GB de armazenamento, destinado ao suporte das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a adequada continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, no Município de São Pedro das Missões/RS.
Contratado: CARINA STEIN FERREIRA EIRELI
CNPJ/CPF: 10.568.099/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Miguel dos Santos Fumagalli e Silva Fiscal 25/02/2026 25/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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