| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 17/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 17/2026 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 27/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/02/2026 |
| Vigência: | 27/02/2026 à 27/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica, por meio da implementação do Projeto EDUCOMBRASIL – Educação Completa para o Brasil, com o objetivo de apoiar e auxiliar as unidades escolares na melhoria da qualidade do ensino, no incremento das médias do IDEB/SAEB e SAERS, no desenvolvimento das inteligências múltiplas, na qualificação das práticas pedagógicas, na educação inclusiva e no acompanhamento sistemático dos resultados educacionais ao longo do ano letivo. |
| Contratado: | EDUCOMBRASIL EDUCAÇÃO COMPLETA PARA O BRASIL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 00.242.913/0001-14 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Patricia Marques | Fiscal | 27/02/2026 | 27/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 27/02/2026 | Download |
